Palácio do Planalto, sede do Executivo, e Palácio do Congresso Nacional (ao fundo). Somente em 2019, 71 novas leis foram publicadas, fruto do processo legislativo, conduzido...
O ministro da Cidadania, Osmar Terra (E), e o senador Paulo Paim em debate sobre liberação da maconha medicinal: governo é contrário à medida, defendida por...
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte...
O Projeto de Lei 3208/19 determina que o salário para agentes de portaria será de R$ 2 mil para jornada de 44 horas semanais ou regimes...
O Congresso Nacional começa nesta quinta-feira (18), o chamado recesso branco, quando o descanso do mês de julho acontece sem a votação da Lei de Diretrizes...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.675/2019, que busca tipificar o crime de transporte irregular de passageiros no setor...
O Dia Nacional de Proteção às Florestas, comemorado nesta quarta-feira (17), foi lembrado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em Plenário. Ele destacou que a data tem...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário,...
O presidente Jair Bolsonaro assumiu nessa quarta-feira (17) a presidência tempore (rotativa) do Mercosul com a promessa de executar um plano ambicioso para “mudar os rumos...